Para compensar perdas de arrecadação, Sergipe eleva, a partir de abril, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 22%. A elevação é a maior registrada até o momento entre todos os 13 estados que anunciaram aumento na cobrança em 2023, conforme levantamento feito pelo jornal Poder360, divulgado neste domingo (5).
A manobra visa reduzir as perdas causadas pelas medidas do ex-governo de Jair Bolsonaro (PL) que culminaram, conforme análise da gestão tanto de Belivaldo Chagas (PSD) como do atual governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), em uma perda de mais de R$280 milhões no segundo semestre de 2022.
Conforme levantamento feito pelo veículo, as alíquotas atualizadas variam de 19% a 22%. Além de Sergipe, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre e Tocantins fecham a lista de estados com aumentos previstos para este ano. O governo Lula propôs a compensação ao governos na casa de R$26 bilhões, quase metade do pedido pelo gestores: R$45 bi.
Uma decisão recente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina, em forma de liminar, a compensação imediata das perdas por meio da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado.
