Durante sessão istrativa realizada virtualmente, nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta de orçamento para o reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a istração pública. A votação foi realizada na tarde desta quarta-feira (10).
Se confirmado o percentual, o aumento deverá ser realizado em quatro parcelas sucessivas entre abril e agosto de 2023 e janeiro e julho 2024. O salário de um ministro do Supremo aria de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil. A medida foi aprovada no STF junto com todo o orçamento do Judiciário para 2023, no valor total de R$ 851 milhões.
O valor é 10,9% maior do que os R$ 767 milhões aprovados no ano ado. O aumento no orçamento do ano que vem é equivalente à inflação de 2021, conforme limite imposto pelo teto constitucional de gastos. A previsão é que esse espaço maior absorva a recomposição salarial.
O orçamento aprovado em votação fará com que o gasto do Judiciário com o pagamento de pessoal fique aproximadamente em R$ 485,2 milhões. Tradicionalmente, devido à natureza do trabalho jurisdicional, a rubrica costuma ser sempre a de maior impacto.
Uma vez aprovado o orçamento do Judiciário pelo STF, incluindo a proposta de reajuste salarial de 18%, um projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, a quem cabe dar a última palavra, em sessão conjunta de Câmara dos Deputados e do Senado, sobre temas orçamentários. É possível que os parlamentares alterem a proposta apresentada.
